Descarte irregular de lixo e entulho é crime ambiental em Ouro Branco

A fiscalização ambiental é necessária para reprimir e prevenir a ocorrência de condutas lesivas ao meio ambiente. Um grande problema tem sido combater o descarte irregular de resíduos em diversos pontos no município de Ouro Branco, tendo em vista que são ações pontuais e realizadas em horários distinto, evitando o flagrante da fiscalização. “Quando a denúncia chega, certamente já não conseguimos mais localizar o autor, pois o descarte geralmente é realizado rapidamente em terrenos de terceiros, sem deixar pistas de quem seja o autor”, pontua Moisés Santos, fiscal ambiental.

Tais descartes além de serem prejudicais ao meio ambiente e aos cofres públicos, pois a prefeitura tem de deslocar equipamentos para remover os matérias descartados de forma irregular, ainda é uma conduta que coloca em risco a saúde pública, pois em diversos pontos destes tem sido locais de propagação de agentes vetores como o mosquito da dengue. 

Para combater estas infrações e identificar seus autores, o setor de fiscalização da Secretaria de Meio ambiente da Prefeitura de Ouro Branco, além do monitoramento aéreo de vigilância com drone, agora conta com equipamentos para monitoramento contínuo destes pontos, que fotografam e filmam os autores de descarte irregular e em locais proibidos, possibilitando a identificação destes infratores, a autuação e expedição de multa por parte da fiscalização.

As câmeras trap são equipamentos também conhecidos como câmeras de armadilha, e “são dispositivos que foram desenvolvidos para ajudar pesquisadores a estudarem o comportamento animal em seu habitat natural, sem interferência humana na vida selvagem, mas que agora também estão sendo utilizadas para registrar o comportamento do animal homem”, como destaca o secretário de meio ambiente Neilor Aarão.

Essas câmeras são ativadas por movimento ou calor e podem ser programadas para capturar imagens ou vídeos automaticamente, sem a necessidade de um observador humano presente no local, assim, a fiscalização consegue receber as imagens e identificar o autor registrando o momento em que foi praticada a infração, como por exemplo, jogando lixo em locais irregulares ou basculhando caçambas de entulho em locais não permitidos. Estas câmeras são fixadas em pontos estratégico nas estradas vicinais ao longo dos pontos de descartes irregulares e estão programadas para gravar vídeos de 10 segundos, com intervalo mínimo de 60 segundos. Sempre que um veículo ou pessoa passa em frente às câmeras, elas fotografam ou começam a gravar, devido ao sensor de calor e presença que está inserido no equipamento.

As câmeras trap também são uma ótima aliada da fiscalização na identificação para monitoramento e pessoas e veículos que praticam abandono e maus tratos de animais.

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Ouro Branco pede a população que colabore com a limpeza urbana do município e não jogue lixo ou coloque materiais inservíveis em locais não autorizados, em lotes vagos, ruas ou em desconformidade com a legislação ambiental, alertando que a multas para estas infrações já estão sendo lançadas e podem chegar a R$6.000,00 (seis mil reais) dependendo da situação.

Denúncias também podem ser encaminhadas diretamente na Fiscalização Ambiental pelo telefone e whatsapp: (31) 3938-1040

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