Observatório Político de Ouro Branco
por Graci Marques*
O Carnaval acabou e todo brasileiro já diz: agora o ano começa. Brasília inicia, de fato, os trabalhos no Congresso e podemos ver o estilo dos novos presidentes.
À frente de um ano eleitoral importante, a mais alta Casa Legislativa pode ser crucial para essa disputa. E esta semana eu falo sobre o perfil do novo Presidente do Senado.
O cenário hoje
Como mostrei na minha última coluna (leia aqui), o Senado manteve uma boa relação com a Presidência e sempre foi um contraponto à Câmara dos Deputados. Sempre manteve um diálogo maior, mais qualificado e constante, mesmo dentro da disputa ideológica. E havia uma relação amistosa com os Poderes, defendendo um equilíbrio entre as forças políticas. E isso pode mudar com o novo comando da Casa.
Alcolumbre: conciliador de fato?
O senador Davi Alcolumbre (União – AP), 47 anos, foi eleito pela ampla maioria, com 73 dos 81 votos (90%), comprovando seu favoritismo na disputa. Ele retorna à cadeira pela segunda vez e é tido como conciliador. Contou com o apoio do ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Tem o perfil mais discreto como articulador e uma boa influência e relação com os Três Poderes. É um político de bastidor, que prefere conversar cara a cara e apontado como pragmático.
Tem um trânsito privilegiado dentro do Congresso, o que o faz conciliador e influente, o que é decisivo em pautas para o Governo. Defende o orçamento secreto e deve reforçar isso na segunda presidência.
A oposição tomando conta do Senado
Vai precisar se consolidar como ponte entre os senadores e o Governo Federal, uma relação já bem estabelecida por Rodrigo Pacheco. Agora, a posição cobra parte do perfil conciliador de Alcolumbre para manter essa harmonia, mas o papel pede uma certa proximidade com Lula e seu Governo.
Diferente de Rodrigo Pacheco, Alcolumbre deu cargos altos para sua base política e inseriu a oposição em postos estratégicos e comissões importantes, o que deve travar pautas progressistas e de interesse do Planalto. São exemplos como Damares Alves (PL-DF) na Comissão de Direitos Humanos e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na de Segurança Pública.
Protagonismo do Senado e da cidades
Davi Alcolumbre chega com um discurso de quem quer retomar o Poder de atuação da Casa e ter controle sobre o Executivo. Afirmou que não vai permitir que a Câmara tenha palavra final sobre as pautas do Senado e prometeu resgatar o poder de decisão dos senadores.
Disse ainda que vai garantir a independência do Legislativo e que é indispensável respeitar os direitos de exercer seu dever constitucional. Defendeu ainda a descentralização da política e o fortalecimento dos municípios, para que eles ocupem o centro das pautas federais.
Criticou o discurso de ódio e as agressões, pedindo reconstrução das pontes entre partidos e o retorno do debate democrático. E também afirmou que vai retomar a tramitação das Medidas Provisórias, o que deve abalar o Governo e aumentar o prazo das definições do Executivo.
Os novos desafios
Com o retorno de Alcolumbre, o que se espera é uma maior distância e autonomia do Senado. O que preocupa é que ele é um aliado assumido de Jair Bolsonaro e cresceu defendendo pautas conservadoras.
E isso pode mudar o diálogo entre a Casa Legislativa mais alta e o Executivo. Mas ele tem se aproximado do Governo Lula e, no seu primeiro mandato, não embarcou em pautas radicais ou pedidos de impeachment dos ministros do STF.
O grande desafio será a disputa pelo orçamento secreto, já que Lula quer mais controle sobre o orçamento, mas ainda está refém das emendas como moeda de troca. E o senador é mais um que defende as emendas de relator.
Alcolumbre construiu sua base eleitoral sobre a destinação de recursos para seus aliados no Amapá e dificilmente vai abrir mão desse controle político. A prática implantada pelo Centrão está sob a mira do STF, mas é a maior aliada dos parlamentares, que estão com um grande poder de controle sobre o Executivo.
Um outro assunto que deve rondar o Senado é a anistia aos processados pelos atos golpistas de 08 de janeiro de 2023.
*Graci Marques é especialista em Marketing Político e Planejamento Estratégico para mandatos. Assessora de Comunicação Política desde 2005, já trabalhou na Câmara dos Deputados, ALMG e nos Ministérios da Saúde e da Justiça.
*As opiniões emitidas nesta coluna não refletem necessariamente a opinião do Jornal Alto Paraopeba.
