QR CODE EM PLACAS DE OBRAS MUNICIPAIS | A inclusão de QR Codes em placas de obras municipais tem se tornado uma prática crescente em diversas cidades do Brasil, com o objetivo de aumentar a transparência e facilitar o acesso a informações sobre as obras. E Ouro Branco agora também contará com mais esse recurso que promove a transparência no serviço público. A aprovação do projeto de lei 050/2025, de autoria do vereador Eltinho, vai permitir à população o acompanhamento de informações completas e atualizadas sobre a execução de obras, como o valor total, empresa executora, cronograma, entre outros.
Os vereadores também aprovaram o projeto de lei 027/2025, de autoria do vereador Nelinho, que concedeu o título de Utilidade Pública ao Instituto Cultural Dançart. Na Reunião Ordinária, se pronunciaram os munícipes Maíra Abreu, que agradeceu a concessão da Utilidade Pública ao Instituto Cultural Dançart, e Kátia Stelamares, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, que prestou esclarecimentos aos vereadores sobre a situação de servidores municipais.
Ainda durante a Reunião, a vereadora Bruna D’Ângela se manifestou sobre o Requerimento 032/2025, assinado por ela e pelos vereadores Ivanildo e Nelinho, que solicita a nomeação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de apurar fatos específicos relacionados à obra da chamada Rodovia da Batata. A vereadora questionou a retirada do Requerimento da pauta da Reunião Ordinária. O presidente da Câmara, vereador Warley, esclareceu que uma das responsabilidades do presidente é analisar o cumprimento de requisitos regimentais antes de uma proposição ser levada ao plenário, razão pela qual, em se tratando de uma análise técnica, decidiu por solicitar um parecer jurídico sobre o assunto, com o objetivo de assegurar a correta tramitação do Requerimento. Esclareceu ainda que, caso o parecer jurídico seja favorável, o Requerimento será pautado normalmente e colocado para apreciação dos vereadores.
Confira outros projetos aprovados:
AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES
PL 055/2025 – Institui o “Dia Mundial da Síndrome de Down” a ser comemorado anualmente em 21 de março.
