Secretaria Municipal de Saúde
Ouro Branco, 19 de março de 2026.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco, bem como a Prefeitura Municipal, vêm a público esclarecer que já estão sendo adotadas as medidas cabíveis para apuração dos fatos recentemente divulgados acerca de possíveis irregularidades relacionadas a atendimentos oftalmológicos realizados no município. Esclarece-se que, até o presente momento, tratam-se de informações que ainda demandam verificação, motivo pelo qual foi determinada a apuração formal, com o objetivo de identificar a ocorrência dos fatos e eventuais responsáveis.
Esclarece-se, ainda, que os atos praticados não contaram com autorização formal da Administração Pública, inexistindo, até o momento, instrumento contratual devidamente assinado pelas autoridades competentes, constando apenas a assinatura da entidade envolvida, que, portanto, assumiu os riscos decorrentes de sua atuação. Tais circunstâncias reforçam a necessidade de apuração dos fatos, a fim de verificar eventuais responsabilidades.
A Secretaria Municipal de Saúde e a Prefeitura Municipal reiteram seu compromisso com a legalidade, a transparência e a correta prestação dos serviços públicos, informando que, caso sejam identificadas irregularidades, todas as providências cabíveis serão prontamente adotadas.
Secretaria Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de Ouro Branco
