Secretaria Municipal de Saúde
Ouro Branco, 19 de março de 2026.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura de Ouro Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, informa que o Termo de Fomento firmado com a ADESIAP não será renovado ao término de sua vigência, em abril de 2026, após avaliação administrativa criteriosa envolvendo a referida agência.
A Administração esclarece que todas as obrigações previstas estão sendo cumpridas normalmente, sem interrupção dos repasses ou prejuízo aos serviços prestados à população e aos empresários do município. Os atendimentos seguem sendo realizados regularmente, garantindo a continuidade das ações voltadas ao desenvolvimento econômico local.
A Prefeitura reafirma seu compromisso com a transparência e com o fortalecimento das políticas públicas de geração de emprego e renda.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Prefeitura Municipal de Ouro Branco
